Governo exclui Jardim e mais 4 cidades de MS de socorro financeiro

Aline dos Santos

Os municípios de Água Clara, Itaquiraí, Jardim, Naviraí e Nova Andradina não vão receber socorro financeiro da União para recompor o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Nos cálculos da União, as cidades não tiveram perdas em relação a 2008.

Para os demais 73 municípios, a verba, que servirá para repor os valores de janeiro, fevereiro e março, totaliza R$ 11 milhões. Em 2009, as prefeituras amargaram queda na receita do FPM em decorrência da crise econômica mundial.

O maior valor será destinado a Campo Grande. Conforme tabela da Secretaria do Tesouro Nacional, a Capital terá direito a R$ 1,3 milhão. Segunda maior cidade do Estado, Dourados receberá RS 844 mil.

O menor valor é de R$ 75.970,56, total que será repassado a 28 cidades. O dinheiro estará disponível a partir de amanhã.

Veja (nas páginas 38 e 39) quanto cada município terá direito na recomposição do FPM.

Fauzi busca inclusão no programa Territórios da Cidadania

FM PAN - Alex Mello

A fim de reivindicar o ingresso de Aquidauana no programa Territórios da Cidadania, o prefeito Fauzi Suleiman (PMDB) estará na manhã desta terça-feira (14) em Jardim. Em Mato Grosso do Sul o programa do Governo Federal, que visa estimular o desenvolvimento regional e assegurar direitos sociais, desenvolve ações e programas em quatro regiões: Cone Sul, Da Reforma, Grande Dourados e Vale do Ivinhema.

O Territórios da Cidadania do qual Aquidauana busca inserir-se é composto, até aqui, de 11 municípios, numa área de 38.498 km2, com população total de 206.700 habitantes, incluindo Anastácio. Embora com as mesmas características do município vizinho, Aquidauana não participa do referido Território, por causa da possibilidade de criação de outro, específico do Pantanal.

Diante do colegiado formado por representantes de Anastácio, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Dois Irmãos do Buriti, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Maracajú, Nioaque, Sidrolândia e Terenos, o chefe do executivo aquidauanense reivindicará a inclusão do município na Região da Reforma, incluída na primeira etapa do programa, que atende 60 territórios e recebe investimentos da ordem de R$ 11,3 bilhões, contemplando 135 ações de 19 ministérios.

O Território da Reforma, criado há cerca de um ano, teve dotação inicial estabelecida em R$ 83,9 milhões, aplicados nos três eixos principais do programa: apoio às atividades produtivas, cidadania e acesso à direitos e qualificação da infra-estrutura. O Gerente de Produção, Mauro Batista, acompanha o prefeito de Aquidauana na viagem a Jardim.

Gays "casam" em Jardim e mostram opção legal para união

O 2º Cartório de Notas e Registro Civil de Jardim promoveu na última segunda-feira o primeiro “casamento gay” da cidade, por meio de escritura pública declaratória de união homoafetiva.

O presidente da Anoreg-MS (Associação dos Notários e Registradores do Estado do Mato Grosso do Sul), Paulo Pedra, este é um caso raro no Estado. “Para falar a verdade, é o primeiro que estou tendo conhecimento”, afirmou.

A união ocorreu entre o funcionário público estadual Lauzimar Dias Acosta, 27 anos, natural de Aquidauana, e o estudante José Ricardo de Matos Rosa, 21 anos, nascido em Naviraí.

Juntos há quase dois anos, eles se mudaram para Jardim há alguns meses e moram na Vila Camisão.

Os dois buscaram informações na internet sobre a união de pessoas do mesmo sexo e, baseados nos materiais encontrados, procuraram o cartório da cidade, há cerca de três meses.

A registradora civil Zoila dos Santos Vasques Arashiro se comprometeu em consultar o Juízo de Direito do Foro de Jardim sobre a possibilidade de ser lavrado este tipo de documento, já que não há nenhuma legislação específica para o caso.

“Com a resposta afirmativa do juízo, resolvemos então oficializar esta união, que para nós dois é muito importante, até mesmo porque todas as decisões tomadas não foram em um curto espaço de tempo”, disse Lauzimar.

Segundo Zoila, a escritura pública declaratória de união homoafetiva (união de pessoas do mesmo sexo), é um documento comprobatório para oficialização de reconhecimento de entidade familiar perante previdência social, entidades públicas e privadas, companhia de seguros, instituições financeiras e onde mais tiver necessidade de produção de proba jurídica.

Segundo a advogada Sylvia Maria Mendonça, especialista em Direito de Família e Sucessões do escritório Mendonça do Amaral Advocacia e autora do livro "Manual Prático dos Direitos de Homossexuais e Transexuais", existem dois documentos que podem ser feitos: o contrato de união estável e a escritura de união estável.

Ambos podem ter o mesmo conteúdo, só que a escritura é um documento mais sólido, já que feito perante um tabelião, que goza de fé pública.

O contrato pode ser elaborado pelas próprias partes e registrado em um cartório de títulos e documentos, enquanto a escritura tem que ser feita em cartório de notas, perante tabelião.

De acordo com ela, como muitos juízes não aceitam a união estável entre homossexuais, se chamados a decidir sobre assunto que os envolva, decidem como se a relação fosse uma sociedade de fato que é uma figura comercial, onde as partes teriam se unido com o objetivo de obter lucros, conjuntamente.

Esses lucros podem gerar patrimônio, que teria que ser partilhado entre ambos, no caso do término da sociedade (rompimento da relação homoafetiva).

Neste caso, os juízes tratam como se aquele relacionamento de afeto fosse um relacionamento comercial e isso pode causar vários prejuízos aos envolvidos.

O maior deles é em relação à herança. Afinal, os sócios não são herdeiros uns dos outros, salvo se houver um testamento anteriormente feito.

Segundo a advogada, para os casos de falecimento, o mais importante é que tenha sido feito um testamento. “É a única forma de se estabelecer desejos da pessoa a serem satisfeitos após sua morte”, explicou.

Mergulhadores retomam expedição à Lagoa Misteriosa

Rotomada das investigações na Lagoa Misteriosa

Depois da realização da expedição à Lagoa Misteriosa, localizada em Jardim (MS), em agosto de 2008, atendendo a uma exigência do CECAV - Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas - órgão do IBAMA, para realizar a topografia da lagoa, mergulhadores reiniciaram seu trabalho no atrativo, que é considerado um dos pontos de mergulho mais tradicionais do país.

O mergulhador profissional e supervisor do mapeamento, Tuta Barroco, especialista em mergulho em cavernas desde 1995, juntamente com o mergulhador e instrutor de mergulho Alex Porto, realizou a troca de parte do cabo de navegação e a instalação do "cabo de novatos" e de bóias de sustentação destinadas a mergulhadores autônomos credenciados em águas abertas que não possuem certificação para mergulho em cavernas.

Tuta explicou que os chamados "cabos de novatos" são cabos de 10 mm de espessura que permitem que o mergulhador se puxe por eles; já os cabos de navegação têm 3,5 mm de espessura e não permitem o contato para progressão, servindo apenas como apoio visual ou para uma saída em "toque contato". O mergulhador esclareceu que, "neste caso, o mergulhador de cavernas segue tocando o cabo sem puxá-lo, caso falhem a lanterna ou a máscara, ou ocorra turvamento da água".

Preservação ambiental

Durante a instalação dos cabos, Tuta e Alex observaram que, nesta época de chuvas, em que normalmente a proliferação de algas atingia entre 25 e 30 metros de profundidade, agora atinge a faixa dos 15 metros. Isso comprova a eficiência do trabalho de recuperação da vegetação do entorno, promovido pelo atual proprietário Eduardo Coelho (empresário do ramo turístico da região de Bonito, dono também dos passeios Recanto Ecológico Rio da Prata e Estância Mimosa Ecoturismo), que vem ampliando a área de proteção da lagoa, impedindo o carregamento de sedimentos das margens e melhorando sobremaneira a qualidade da água.

O atrativo

A Lagoa Misteriosa é conhecida por sua água de incrível transparência, e a meta é que ela permaneça com seus mais de 50 metros de visibilidade por dez meses ao ano. O mapeamento da lagoa foi feito até uma profundidade de 70 metros, mas o mergulhador de caverna Gilberto Menezes já atingiu a profundidade máxima de 220 metros, sendo que até hoje ninguém chegou ao fundo.

Para Tuta, o maior diferencial da lagoa em relação a outros atrativos é a visibilidade da água. Além disso, o fato de ser uma caverna vertical permite que os mergulhadores avancem em profundidades maiores. Em espaços de mergulho aberto, como em mares, por exemplo, a visibilidade nem sempre é satisfatória.

A previsão de abertura para passeios na Lagoa Misteriosa é para o segundo semestre deste ano.

VEREADORES ELEITOS EM 2008

MS JARDIM Vereador CLAUDIA WANESSA DE SOUZA BARBOZA 15157 PMDB Eleito 627 4,55
MS JARDIM Vereador ELÍDIA NOGUEIRA ESCOBAR 45678 PSDB Eleito 553 4,01
MS JARDIM Vereador ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA 12300 PDT Eleito 555 4,03
MS JARDIM Vereador GLAUCIO CABREIRA DA COSTA 25123 DEM Eleito 862 6,26
MS JARDIM Vereador HÉLIO TADEU RUIZ 23444 PPS Eleito 719 5,22
MS JARDIM Vereador JOSE AMAURY SOARES LOPES 12123 PDT Eleito 553 4,01
MS JARDIM Vereador JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO 22613 PR Eleito 519 3,77
MS JARDIM Vereador ORLANDO JORGE DAMASCENO 13113 PT Eleito 482 3,50
MS JARDIM Vereador SÉRGIO HENRIQUE SÁ BRAGA 23123 PPS Eleito 646 4,

Pastora Simone Paim, filha de Walter Sortica dos Santos e Dayse Paim dos Santos, residentes em Jardim, recebe unção de liderança, na Capital

Hoje à noite a Pastora Simone Paim, juntamente com a diretoria de sua igreja, na Capital, estarão recebendo a unção de liderança, a ser realizada pelo Reverendo Cláudio Braga.
Tal unção é para o exercício do ano de 2009.
O Estatuto da Igreja do Evangelho Quadrangular rege que cada igreja tenha sua diretoria local, no qual o pastor titular é o presidente.
A Pastora Simone Paim é anastaciana, nascida no ano de 1966, casada com o pastor Eliel de Almeida, mãe de Wilker e Gabriela.
Membro da Igreja do Evangelho Quadrangular desde o ano de 1979, na cidade de Aquidauana, batizada nas águas nesse mesmo ano, pelo pastor José Ely de Oliveira. Ainda nesse ano iniciou o curso do I.T.Q. Instituto Teológico Quadrangular)por correspondência.
A Pastora Simone Paim é formada em Psicologia, com pós-graduação em Psicologia da Saúde. Funcionária Pública desde o ano de 1986.
Foi secretária de gabinete parlamentar, atuou como psicóloga estagiária na Delegacia da Mulher.
Foi psicóloga do Centro Estadual de Atendimento ao Deficiente Físico e do Centro Estadual de Atendimento ao Deficiente da Audio-Comunicação.
Coordenou o Estadual do Programa de Colocação da Pessoa Portadora de Deficiência no Mercado de Trabalho, atendendo campo grande e interior, fazendo parcerias com empresários e Ongs, realizando palestras, ministrando cursos na área de formação de formadores e captando vagas no mercado de trabalho.
A Pastora Simone é Professora concursada pela Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul e respondeu pela coordenação de programa, dessa Secretaria e, atua na classe hospitalar no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, na Capital.
Realiza palestras na área da sexualidade da mulher.
Atende, também, em consultório na área da sexualidade, terapia e aconselhamento para casais.
No ano de 2000 realizou novamente o curso médio em teologia no Instituto Teológico Quadrangular em Campo Grande, no qual foi professora e coordenadora.
Simone Paim é pastora auxiliar desde 2002, encontrando-se, hoje, como pastora titular, no bairro São Jorge da Lagoa, em Campo Grande.

Brasão de Jardim (Mato Grosso do Sul)

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Gustavo Siqueira (discussão | contribs)
(← nova página: Brasão do município Brasão que representa a cidade de [[Jardim (Mato Grosso do Sul)|]...)

Edição actual tal como 19h42min de 25 de Setembro de 2008 (editar) (desfazer)
Gustavo Siqueira (discussão | contribs)


Brasão que representa a cidade de Jardim, no estado de Mato Grosso do Sul.


Este artigo é um esboço sobre Heráldica. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.
Obtido em "http://pt.wikipedia.org/wiki/Bras%C3%A3o_de_Jardim_(Mato_Grosso_do_Sul)"
Categorias: Brasões de Mato Grosso do Sul | Jardim (Mato Grosso do Sul)